Acordo de Lula e Papa cria cidadão de segunda classe, diz especialista
SÃO PAULO - A portas fechadas e em uma rápida visita a Roma, o governo brasileiro assinou no dia 12 um acordo com o Vaticano que versa sobre a atuação da Igreja Católica no País. O tema não foi debatido com a sociedade. Para representantes de outras religiões e especialistas, o documento fere a separação entre Igreja e Estado no Brasil, prevista na Constituição. Roseli Fischmann, professora e pesquisadora da USP que há cerca de 20 anos coordena o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma" na universidade, diz que o acordo é gravíssimo porque é uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe: o católico e o não-católico.
“O Governo não ofereceu informação. Optou pelo silêncio, que, obviamente, não deu uma boa impressão. Por que o sigilo? Que tipo de pressão sofreu para isso? Como o presidente faz isso sem abrir para discussão?”, questiona.
O acordo tem 20 artigos. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso "católico romano" como matéria obrigatória do ensino fundamental nas escolas públicas em um dos itens. A Constituição do Brasil permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas facultativo: o aluno, ou sua família, pode escolher se quer ou não ter essas aulas.
O governo brasileiro suprimiu a menção à obrigatoriedade, acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto e justificou: para assegurar "o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".
A professora comenta, que em linhas gerais, o artigo se ateve ao que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ela lembra também que "tudo o que se encontra na legislação brasileira poderá ser modificado, o que de certa forma a menção "em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes" procura garantir, ao que parece".
"O que mais se anunciou como polêmico parece ter sido tratado com cuidado e acabou por se restringir à situação legal atual, que em si é polêmica, mais o fato de o contexto todo do documento permitir interpretações menos promissoras para a pluralidade religiosa", completa Roseli.
O acordo vai na contramão do que defendem diversas associações científicas. Essas instituições lideram um movimento pelo fim do ensino religioso nas escolas públicas.
Porque, se ratificado, estabelecerá discriminação, marcando quem é cidadão de primeira ou de segunda classe em assuntos religiosos, reafirmando preconceitos já existentes e fragilizando as pessoas pertencentes às minorias religiosas, que poderão se sentir ameaçados e constrangidos.
“Ele [o acordo] não contempla a liberdade de consciência. Por exemplo, não querer dar religião para os filhos é o direito de uma família. Isso não os torna menos cidadãos brasileiros. Ser ateu, agnóstico, é um direto de foro íntimo. É Absolutamente estigmatizador e criará a cultura de que quem não teve ensino religioso não é íntegro. É preconceituoso, não toca na liberdade de consciência em momento algum.”
Roseli questiona tanto a forma como o acordo foi feito quanto o conteúdo. "Se o documento não fere o Estado laico, como diz o governo, deveria ter sido submetido a uma consulta pública. É inaceitável fazer isso na democracia", afirma a especialista.
Com uma cópia do documento na mão, Roseli pontuou à reportagem do iG quais os principais problemas do acordo. A pesquisadora da USP pediu "especial atenção da cidadania e dos congressistas, que têm a possibilidade de não ratificar o acordo, para os três últimos artigos do acordo". Ela recomenda que as pessoas leiam o texto, disponível neste endereço, do fim para o começo.
Segundo Roseli, no final do documento, no artigo 18, está um dos maiores riscos: “O presente acordo poderá ser complementado”. Ela explica que esse ponto deixa uma porta aberta para novos adendos e abre precedente para que a Igreja influencie em assuntos ainda mais polêmicos. “O governo assinou, deixando aberta essa possibilidade. Isso pode dar espaço para que a Igreja intervenha em questões como o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, pesquisa com células troco embrionárias, entre outras.”
O texto do documento também estabelece que o patrimônio cultural da Igreja - as igrejas histórias e as obras de arte - pertencem também ao governo brasileiro e ambos têm a responsabilidade de preservá-lo. A pesquisadora diverge: “A propriedade histórico e cultural é da Igreja, mas quem vai cuidar é o Estado. A posse é da Igreja, mas quem gasta é o Estado, que pode ser chamado para restaurar obras a qualquer momento”.
O documento ainda formaliza o respeito ao segredo da confissão e indica que a atividade dos sacerdotes não caracteriza vínculo empregatício. A pesquisadora defende que profissionais que dedicam suas vidas tenham seus direitos trabalhistas respeitados: “O direito trabalhista precisa ser respeitado. Essas pessoas seguem ordens, têm atribuições. Isso é primário. É coisa do inicio do século passado.”.
Para ela, se o acordo for ratificado, o Brasil ficará de mãos amarradas. “Se o acordo passar no Congresso, o Brasil dá poder à Igreja e veta a si mesmo”, afirma Roseli. A pesquisadora diz acreditar que todas as medidas representem um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, conseguida há 119 anos. “Parece que foi feito para celebrar, entre aspas, a Proclamação de República, no dia 15 de novembro. Há 119 anos estavam sendo separadas Igreja e Estado. É um grande retrocesso, voltamos no tempo”, asseverou.
Apesar da indignação, a pesquisadora aponta que o documento, por ser um acordo bilateral, ainda passará pela aprovação do Congresso Nacional para ser ratificado. “É preciso uma grande movimentação para que o documento não seja ratificado. Talvez eles compreendam que isso vai contra a Constituição.” A professora destaca que será importante a análise de juristas e de outros estudiosos. "A primeira leitura, no calor da hora, não dispensa o aprofundamento, mas já suscita o alerta", finaliza Roseli.
Fonte: IG
“O Governo não ofereceu informação. Optou pelo silêncio, que, obviamente, não deu uma boa impressão. Por que o sigilo? Que tipo de pressão sofreu para isso? Como o presidente faz isso sem abrir para discussão?”, questiona.
O acordo tem 20 artigos. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso "católico romano" como matéria obrigatória do ensino fundamental nas escolas públicas em um dos itens. A Constituição do Brasil permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas facultativo: o aluno, ou sua família, pode escolher se quer ou não ter essas aulas.
O governo brasileiro suprimiu a menção à obrigatoriedade, acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto e justificou: para assegurar "o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".
A professora comenta, que em linhas gerais, o artigo se ateve ao que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ela lembra também que "tudo o que se encontra na legislação brasileira poderá ser modificado, o que de certa forma a menção "em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes" procura garantir, ao que parece".
"O que mais se anunciou como polêmico parece ter sido tratado com cuidado e acabou por se restringir à situação legal atual, que em si é polêmica, mais o fato de o contexto todo do documento permitir interpretações menos promissoras para a pluralidade religiosa", completa Roseli.
O acordo vai na contramão do que defendem diversas associações científicas. Essas instituições lideram um movimento pelo fim do ensino religioso nas escolas públicas.
Porque, se ratificado, estabelecerá discriminação, marcando quem é cidadão de primeira ou de segunda classe em assuntos religiosos, reafirmando preconceitos já existentes e fragilizando as pessoas pertencentes às minorias religiosas, que poderão se sentir ameaçados e constrangidos.
“Ele [o acordo] não contempla a liberdade de consciência. Por exemplo, não querer dar religião para os filhos é o direito de uma família. Isso não os torna menos cidadãos brasileiros. Ser ateu, agnóstico, é um direto de foro íntimo. É Absolutamente estigmatizador e criará a cultura de que quem não teve ensino religioso não é íntegro. É preconceituoso, não toca na liberdade de consciência em momento algum.”
Roseli questiona tanto a forma como o acordo foi feito quanto o conteúdo. "Se o documento não fere o Estado laico, como diz o governo, deveria ter sido submetido a uma consulta pública. É inaceitável fazer isso na democracia", afirma a especialista.
Com uma cópia do documento na mão, Roseli pontuou à reportagem do iG quais os principais problemas do acordo. A pesquisadora da USP pediu "especial atenção da cidadania e dos congressistas, que têm a possibilidade de não ratificar o acordo, para os três últimos artigos do acordo". Ela recomenda que as pessoas leiam o texto, disponível neste endereço, do fim para o começo.
Segundo Roseli, no final do documento, no artigo 18, está um dos maiores riscos: “O presente acordo poderá ser complementado”. Ela explica que esse ponto deixa uma porta aberta para novos adendos e abre precedente para que a Igreja influencie em assuntos ainda mais polêmicos. “O governo assinou, deixando aberta essa possibilidade. Isso pode dar espaço para que a Igreja intervenha em questões como o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, pesquisa com células troco embrionárias, entre outras.”
O texto do documento também estabelece que o patrimônio cultural da Igreja - as igrejas histórias e as obras de arte - pertencem também ao governo brasileiro e ambos têm a responsabilidade de preservá-lo. A pesquisadora diverge: “A propriedade histórico e cultural é da Igreja, mas quem vai cuidar é o Estado. A posse é da Igreja, mas quem gasta é o Estado, que pode ser chamado para restaurar obras a qualquer momento”.
O documento ainda formaliza o respeito ao segredo da confissão e indica que a atividade dos sacerdotes não caracteriza vínculo empregatício. A pesquisadora defende que profissionais que dedicam suas vidas tenham seus direitos trabalhistas respeitados: “O direito trabalhista precisa ser respeitado. Essas pessoas seguem ordens, têm atribuições. Isso é primário. É coisa do inicio do século passado.”.
Para ela, se o acordo for ratificado, o Brasil ficará de mãos amarradas. “Se o acordo passar no Congresso, o Brasil dá poder à Igreja e veta a si mesmo”, afirma Roseli. A pesquisadora diz acreditar que todas as medidas representem um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, conseguida há 119 anos. “Parece que foi feito para celebrar, entre aspas, a Proclamação de República, no dia 15 de novembro. Há 119 anos estavam sendo separadas Igreja e Estado. É um grande retrocesso, voltamos no tempo”, asseverou.
Apesar da indignação, a pesquisadora aponta que o documento, por ser um acordo bilateral, ainda passará pela aprovação do Congresso Nacional para ser ratificado. “É preciso uma grande movimentação para que o documento não seja ratificado. Talvez eles compreendam que isso vai contra a Constituição.” A professora destaca que será importante a análise de juristas e de outros estudiosos. "A primeira leitura, no calor da hora, não dispensa o aprofundamento, mas já suscita o alerta", finaliza Roseli.
Fonte: IG
NOTA DE FALECIMENTO
A igreja de Jardim Alvorada informa, com pesar, o falecimento do irmão SAMUEL MANDARINO, filho do irmão Waldir Mandarino e da irmã Francisca Mandarino. Seu corpo está sendo velado na Igreja Adventista do Sétimo Dia, R. Mato Grosso, 852, Jardim Alvorada. O sepultamento será por volta das 17 horas.
Era casado com Mônica, pai de Gabriel e Guilherme, irmão de Misael, Daniel e Eunice Mandarino.
Muitas saudades da família e dos amigos
Esperamos ansiosos a manhã da ressurreição por ocasião da volta de Nosso Senhor Jesus Cristo, quando reencontraremos nossos queridos.
Oremos pela família.
O Senhor logo vem.
Era casado com Mônica, pai de Gabriel e Guilherme, irmão de Misael, Daniel e Eunice Mandarino.
Muitas saudades da família e dos amigos
Esperamos ansiosos a manhã da ressurreição por ocasião da volta de Nosso Senhor Jesus Cristo, quando reencontraremos nossos queridos.
Oremos pela família.
O Senhor logo vem.
Delegados da VI Assembléia Quadrienal elegem grupo de departamentais da ANP
A VI Assembléia Denominacional Quadrienal realizada nos dias 16 e 17 de novembro, no Colégio Adventista de Maringá (PR) elegeu os líderes para administrar a Associação Norte Paranaense. Para presidente foi eleito o pastor Ronaldo Bertazzo, que liderava o departamento Jovem, Desbravadores, Aventureiros e Comunicação na ANP, para tesoureiro foi reeleito João Adilson Rodrigues e para secretário foi eleito o pastor Elieser Vargas, vindo da Associação Sul-Riograndense, liderava o departamento de Mordomia e o Ministério da Família da ASR.
A comissão organizadora definiu também o grupo de departamentais da Associação Norte Paranaense. O grupo votado pelos delegados teve alterações e remanejamento. Continuaram na mesma função a líder de Educação, professora Marta Balbé, o líder de Publicações, Literatura Denominacional e Espírito de Profecia, pastor Marcelo de Oliveira e o líder de Evangelismo e agora também Missão Global, pastor Raildes do Nascimento. Como líder do Ministério Pessoal e Escola Sabatina foi votado o pastor Silvano Alves, que virá da Associação Paulista Leste, como líder de Jovens, Música, Desbravadores, Aventureiros e Comunicação será o pastor José Hadson Gomes Araujo, vindo da Missão Ocidental Sul-Riograndense. Para o departamento da ADRA e Ministerial foi votado o pastor Milton Andrade, vindo da igreja de Novo Hamburgo da Associação Central Sul-Riograndense, para o departamento do Ministério da Mulher e Ministério da Criança, foi eleita Élvia Andrade, para o departamento da AFAM foi eleita Mirian Bertazzo, o departamento de Mordomia, Saúde e Temperança ficou a cargo do pastor Isaac Almeida, que atuava como distrital em Maringá.
Ao final da apresentação dos novos líderes da ANP, o plenário reconheceu e agradeceu o trabalho prestado pelos pastores e departamentais: O pastor Élbio Menezes, atuou como presidente da ANP por mais de quatro anos, a sua esposa Marta Menezes que liderava o departamento da AFAM, o pastor Eucir Romero que atuou como Secretário por muitos anos, o pastor Osni Fernandes que atuou como líder Ministerial e Escola Sabatina, a sua esposa Sidéria Fernandes que liderava o Ministério da Mulher e o Ministério da Criança, o pastor Ricardo Ferrer, que liderava a ADRA e o Ministério Pessoal e o pastor Paulo dos Santos, que atuou como líder de Mordomia e Música. Também estiveram presentes os líderes da União Sul-Brasileira, o presidente da USB, pastor Ignácio Kalbermatter, o secretário Vandilho Quadrado, o tesoureiro Davi Contri e os departamentais da USB.
Após a eleição dos líderes, o presidente da USB, pastor Ignácio Kalbermatter, encerrou a plenária com uma oração pedindo orientação de Deus para a administração da ANP nos próximos quatro anos que trabalhará com o tema "Pelo Poder do Espírito".
A comissão organizadora definiu também o grupo de departamentais da Associação Norte Paranaense. O grupo votado pelos delegados teve alterações e remanejamento. Continuaram na mesma função a líder de Educação, professora Marta Balbé, o líder de Publicações, Literatura Denominacional e Espírito de Profecia, pastor Marcelo de Oliveira e o líder de Evangelismo e agora também Missão Global, pastor Raildes do Nascimento. Como líder do Ministério Pessoal e Escola Sabatina foi votado o pastor Silvano Alves, que virá da Associação Paulista Leste, como líder de Jovens, Música, Desbravadores, Aventureiros e Comunicação será o pastor José Hadson Gomes Araujo, vindo da Missão Ocidental Sul-Riograndense. Para o departamento da ADRA e Ministerial foi votado o pastor Milton Andrade, vindo da igreja de Novo Hamburgo da Associação Central Sul-Riograndense, para o departamento do Ministério da Mulher e Ministério da Criança, foi eleita Élvia Andrade, para o departamento da AFAM foi eleita Mirian Bertazzo, o departamento de Mordomia, Saúde e Temperança ficou a cargo do pastor Isaac Almeida, que atuava como distrital em Maringá.
Ao final da apresentação dos novos líderes da ANP, o plenário reconheceu e agradeceu o trabalho prestado pelos pastores e departamentais: O pastor Élbio Menezes, atuou como presidente da ANP por mais de quatro anos, a sua esposa Marta Menezes que liderava o departamento da AFAM, o pastor Eucir Romero que atuou como Secretário por muitos anos, o pastor Osni Fernandes que atuou como líder Ministerial e Escola Sabatina, a sua esposa Sidéria Fernandes que liderava o Ministério da Mulher e o Ministério da Criança, o pastor Ricardo Ferrer, que liderava a ADRA e o Ministério Pessoal e o pastor Paulo dos Santos, que atuou como líder de Mordomia e Música. Também estiveram presentes os líderes da União Sul-Brasileira, o presidente da USB, pastor Ignácio Kalbermatter, o secretário Vandilho Quadrado, o tesoureiro Davi Contri e os departamentais da USB.
Após a eleição dos líderes, o presidente da USB, pastor Ignácio Kalbermatter, encerrou a plenária com uma oração pedindo orientação de Deus para a administração da ANP nos próximos quatro anos que trabalhará com o tema "Pelo Poder do Espírito".
ANP tem novo presidente
Já foi eleito o novo presidente da Associação Norte Paranaense, pastor Ronaldo Bertazzo (ex-líder de Jovens, Desbravadores, Aventureiros e Comunicação).
Para o presidente Ronaldo Bertazzo, a eleição foi uma surpresa. "Sinto-me muito pequeno diante a responsabilidade, mas acredito que quando Deus nos chama Ele nos capacita. Pelo Poder do Espírito vamos em frente", destacou.
Para o presidente Ronaldo Bertazzo, a eleição foi uma surpresa. "Sinto-me muito pequeno diante a responsabilidade, mas acredito que quando Deus nos chama Ele nos capacita. Pelo Poder do Espírito vamos em frente", destacou.
Homenagem a todos os colaboradores da Adra
A Irmã Francisca é uma pessoa que já ajuntou milhares de tesouros no céu. Que Deus continue a abençoá-la grandemente.
Impacto II
A Igreja de Jardim Alvorada fez hoje uma arrancada missionária. Muitos irmãos sairam às ruas para entragar os folhetos na vila Santo Antonio.
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